Assédio, violência doméstica, revenge porn... A gente bem sabe que em alguns tipos de crime a mulher quase sempre é a vítima. Como se não bastasse viver situações que mais parecem pesadelos, muitas vezes elas são minimizadas ou tratadas com insensibilidade quando levadas à justiça. Ou seja, fica difícil falar em empoderamento (e principalmente alcançá-lo) quando não existe o apoio necessário do poder público em casos assim.
Um baita avanço nesse sentido, a Lei Maria da Penha é prova de que as leis podem, sim, estar ao lado das mulheres: desde que ela foi sancionada, em 2006, até 2013, o número de denúncias de violência contra a mulher aumentou 600%. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), quase 40% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente e outras 34%, semanalmente.
Violência contra a mulher: juntas somos mais fortes
Integrantes do movimento feminista durante a faculdade, as colegas Ana Paula Braga e Marina Ruzzi, de 24 anos, já tinham interesse por essas questões antes da formatura. Brasiliense e portuguesa, respectivamente, as duas se encontraram no curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e se formaram ano passado. Elas montaram, em abril desse ano, um escritório de advocacia dedicado à defesa da mulher e às questões de gênero. Além de consultas informais, as duas estimam ter atendido mais de cem causas. Entre as mais recorrentes estão violência doméstica e sexual, direito da família e direito trabalhista.
“O aprendizado é tanto teórico, já que há casos em que não se aplica uma lei específica, quanto no trato humano. A mulher que é vítima encontra empatia ao ser acolhida por outra mulher que não vai julgá-la”, diz Marina. Para ela, além do fato de a lei ser feita por homens e para homens, o despreparo das autoridades policiais é o maior problema para quem tem coragem de denunciar. “A gente se depara com muitos relatos de falta de acolhimento e de um tempo de espera enorme nas delegacias, inclusive para mulheres que sofreram estupro”, diz a advogada. “Muitas vezes não é por mal, mas por insensibilidade”, completa.
A iniciativa tem atraído olhares de advogadas de outras regiões, que buscam parcerias e com quem Ana Paula e Marina costumam dividir experiências. “Todas as mulheres precisam desse tipo de serviço. Ser procuradas por pessoas que querem fazer um projeto parecido nos enche de orgulho”, conclui.
Como denunciar
Fique ligada: para denunciar, é preciso fazer um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia (em cidade onde não há Delegacia da Mulher) ou pela Central de Atendimento à Mulher (ligue 180). Por telefone, dá para manter o anonimato.
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